Educação, cultura e esportes

Comissão especial vota parecer sobre cobrança de direitos autorais

15/03/2017 - 10:37  

A Comissão Especial sobre Direitos Autorais reúne-se nesta tarde para votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP).

A comissão analisa o Projeto de Lei 3968/97 (e seus apensados), que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.

O parecer de Renata Abreu ainda não foi divulgado.

A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 12.

Da Redação - ND

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