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Comissão aprova inclusão de alunos com transtorno mental na educação especial

06/07/2015 - 16:20  

A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 7798/14, que inclui o transtorno mental na lista de doenças que englobam a educação especial. O objetivo é estender o atendimento educacional especializado aos educandos com transtornos mentais.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) estabelece que essa modalidade de ensino abrange alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.
A autora da proposta, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), destaca que a esquizofrenia, por exemplo, é um transtorno mental grave que atinge até 1% da população brasileira e merece ser considerada na LDB.

A relatora, deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi favorável à proposta. “Os estudantes que sofrem desses transtornos devem encontrar na escola um ambiente que os apoie e contribua para a superação dos preconceitos, da ignorância em relação a essas patologias e dos maus-tratos infligidos pela sociedade às pessoas com esses problemas”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger

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