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Parlamentares lançam Frente Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante

20/05/2015 - 23:57  

Foi lançada, nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Profissionalizante, que contou com a adesão de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores.

No evento, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que um dos principais desafios da frente é garantir orçamento suficiente para que a educação profissional triplique a oferta de vagas nos próximos 10 anos, conforme prevê uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Não vamos abrir mão do plano de expansão da rede de educação profissional no Brasil”, ressaltou a senadora.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das coordenadoras da frente, disse que o colegiado deverá se empenhar para a aprovação de projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de tecnólogo. O projeto 2245/07, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara em 2013.

Na opinião da senadora Fátima Bezerra, que foi relatora do projeto de lei na CCJ do Senado, por meio do projeto de lei, “resgatamos uma dívida histórica com milhares de brasileiros com curso de tecnólogo, que não tem o reconhecimento de sua profissão”.

No Brasil, o incentivo à formação profissional só começou a acontecer a partir de 2002. Desde a fundação dos primeiros centros tecnológicos no país, em 1909, até o início do governo Lula, foram construídas no Brasil 140 escolas. Após a criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em 2008, esse número saltou para 562 unidades de ensino profissional e tecnológico na rede pública.

Mesmo assim, ainda é pouco, como destacou a senadora. Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, nas 34 nações mais desenvolvidas do mundo, cerca de 35% dos jovens optam pela educação profissional, enquanto no Brasil, apesar de esses números virem crescendo ano a ano, os cursos tecnológicos ainda representam 13,7% dos cursos superiores. “É um paradoxo que enquanto ampliamos a rede de educação profissional pública, os tecnólogos ainda não tenham sua profissão reconhecida”, destacou a senadora.

No lançamento da frente, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Belchior de Oliveira Rocha, falou da importância da frente para reforçar a educação profissional no Brasil. “Educação tem que ser o principal projeto estruturante de qualquer país. Temos que deixar de exportar commodities para exportar conhecimento”, defendeu.

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, embora tenhamos muitos avanços no campo da educação profissional no país, na prática, temos muito que avançar em termos de valor social. “Nós sabemos que existem muitos espaços para preparamos os nossos jovens para o mundo mais tecnológico e o fortalecimento da educação profissional vai fazer com que avancemos cada vez mais”, declarou o secretário.

Manifesto
Após o lançamento da Frente, os parlamentares decidiram lançar um manifesto em prol da aprovação do Projeto de Lei (PL 2245/07), que regulamenta a profissão de tecnólogo. O manifesto já contabiliza a adesão de mais de 60 assinaturas.

O encontro contou ainda com a presença de reitores dos Institutos Federais dos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul e Brasília.

Além da senadora Fátima Bezerra e da deputada Maria do Rosário, a frente tem cinco coordenadores regionais: deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Alex Canziani (PTB-PR), Ságuas Moraes (PT-MT), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A frente conta ainda com o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), da Federação Nacional dos Tecnológicos (FNT) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado

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