Educação, cultura e esportes

Cancelado ato da Comissão de Cultura em favor da PEC que destina verbas ao setor

05/11/2014 - 09:37  

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou o manifesto que faria hoje em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150/03, que trata da destinação de recursos ao setor cultural.

Pronta para votação em Plenário, a PEC 150 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal para a cultura. Dos orçamentos estaduais e do Distrito Federal devem ser alocados 1,5% no setor, enquanto que, para os municípios, a previsão é de 1% das receitas resultantes de impostos.

Da Redação – ND

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