Câmara analisa projetos sobre tradição de soltar balões juninos

24/06/2014 - 13:24  

Quem olhar para o céu na noite de hoje pode ver mais que estrelas. É Dia de São João, e os balões de festa junina — ou balões de São João — continuam subindo em todo o Brasil, apesar de proibidos desde 1998. São acusados de provocar incêndios e de prejudicar a aviação. A tradição trazida de Portugal se mantém nos meses de inverno principalmente no Nordeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Sensível à questão, o Congresso analisa dois projetos de lei: um que aumenta a punição para quem solta balão (PL 753/11) e outro que regulamenta a soltura de balões (PL 6722/13). As duas propostas foram apresentadas pelo mesmo parlamentar: o deputado Hugo Leal (Pros-RJ).

“Primeiro apresentei o projeto que aumenta as penas. Logo comecei a receber mensagens de várias pessoas, entidades, associações, até bombeiros. Estudei o assunto e apresentei o segundo projeto sem retirar o primeiro porque temos que diferenciar o balão criminoso, maior, que muitas vezes carrega fogos de artifício e coloca em risco florestas e locais com combustíveis, daquele balão de festejo, chamado japonês, o balão junino da cultura popular”, explicou o deputado.

Amigos e críticos
Uma das associações que ajudaram a elaborar o segundo projeto foi a Sociedade Amigos do Balão, com sede no Rio de Janeiro. O presidente da entidade, Marcos Real, garante que os parâmetros propostos (comprimento máximo de dois metros, boca para bucha com diâmetro de pelo menos 15% do tamanho) resultam em balões incapazes de causar incêndios.

Ele estima que 100 mil balões sejam soltos anualmente no Brasil e diz que não há um só registro de acidente aéreo causado por balão. “Em nenhum país do mundo existe proibição total como a que existe no Brasil. Há no máximo uma restrição para determinado período do ano.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) discorda da estimativa de Marcos Real. Representante de um estado onde é forte a tradição das festas juninas, ele garante que não vê ninguém soltando balões nessas ocasiões. “Essa prática é decrescente graças à proibição. Eu considero um equívoco flexibilizar a lei. Balão traz problemas em relação à aviação civil e cria possibilidade de incêndios em áreas urbanas e florestais”, disse o senador.

Major do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Ester dos Santos concorda com Humberto e ressalta que balões costumam ser soltos justamente na época de estiagem, quando a seca faz o fogo se propagar mais facilmente. “Que pesquisa foi feita para determinar qual tipo de balão pode ser solto? O projeto tenta se justificar apenas pela preservação da cultura popular, sem dados científicos sobre riscos. Além disso, a fiscalização fica complicada: não tem como olhar para o céu e saber se determinado balão é autorizado ou não”, critica Ester.

Realmente não houve um trabalho científico para detectar qual é o balão seguro. O autor do projeto e o presidente da Sociedade Amigos do Balão informam que os limites de tamanho sugeridos foram determinados com base na experiência dos baloeiros.

Sem fogo
Outra opção para manter a cultura popular nas festas juninas são os balões sem fogo — admitidos por leis municipais em metrópoles como Rio de Janeiro (Lei 5.511/2012), Niterói (Lei 92/2012), São Gonçalo (Lei 485/2013) e São João de Meriti (Lei 1.860/2012), no estado do Rio de Janeiro, e Cerro Azul (Lei 27/2012), no Paraná. No estado de São Paulo, a ideia está sendo votada pela Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 469/12).

O balão sem fogo, construído com material biodegradável, é inflado com ar quente — geralmente por meio de maçarico —, mas não carrega bucha, cangalhas inflamáveis nem fogos de artifício. O que o mantém por mais tempo no ar, percorrendo distâncias maiores, é o fato de ter tons escuros na parte superior, fazendo o papel absorver o calor do sol e assim preservar o ar interno mais leve que o externo.

Festivais
O fato de o balão sem fogo — também chamado de balão ecológico — ser autorizado em várias cidades propiciou o surgimento de festivais, mas sempre com necessidade de autorização prévia. Em geral, é necessária a liberação do corpo de bombeiros, da Aeronáutica e da polícia militar. A aviação civil também precisa autorizar eventos desse tipo para que o tráfego aéreo não seja prejudicado.

“O balão sem fogo está sendo uma boa mudança de hábito. A receptividade está sendo muito boa, total. Mas é preciso lembrar que funciona apenas durante o dia e depende de cor, volume, lastro e sol”, explicou Marcos Real, da Sociedade Amigos do Balão.

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado