Movimentos sociais defendem percentual no orçamento da União para a cultura

03/12/2013 - 20:44  

Movimentos sociais em defesa da cultura defenderam na Câmara dos Deputados mais influência na pauta legislativa. Eles pediram, por exemplo, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 150/03) que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para a cultura.

Reunidos na rede colaborativa e descentralizada chamada "Fora do Eixo", que promove eventos culturais em todo País, os ativistas participaram de seminário promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa nesta terça-feira (3).

Uma das representantes do movimento, Mariele Ramirez ressaltou a necessidade de ocupação dos espaços públicos e de intervenção na política. Para a dirigente, além da PEC 150/03, “que há dez anos falamos dela”, é necessário aprovar o aperfeiçoamento das relações com o Estado e o marco regulatório. "A nossa vontade é encontrar campos de incidência que fortaleçam as pautas da cultura. Às vezes, em um pequeno ponto de cultura é o mesmo o cara que sobe no palco, que escreve o projeto e presta contas. Ao final, ele está submetido ao mesmo tipo de legislação que uma Odebrecht, que tem um corpo técnico profissional, está dez mil vezes mais preparada e tem muito mais aparato do Estado do que a gente que está ali na ponta."

Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), a cultura deve ser elevada para uma política pública. Ela argumenta que atualmente não é prioridade do Estado e não possui orçamento específico. “É necessária a desburocratização da relação Estado/Cultura e é preciso cobrança para isso”, destacou.

A deputada também defendeu um marco regulatório da cultura.

Jandira Feghali ainda destacou a importância de movimentos articulados como o "Fora do Eixo" que, que na opinião da parlamentar, representam a expressão da comunidade, dos artistas e das culturas tradicionais, de forma independente do Estado e do mercado.

Ela elogiou ainda a tentativa de aproximação com o Legislativo e o desejo de influenciar o processo político. "Eles influenciam na medida em que pressionam, se organizam e interferem no processo. A participação deles em cultura e comunicação, integrada com a ação política, tem um papel enorme. É claro que ao serem criados mecanismos mais abertos e ágeis, o efeito multiplicador tem muito mais impacto aqui dentro."

Nesta quarta-feira, às 17 horas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebe a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Durante o encontro, parlamentares e os movimentos sociais vão pedir a inclusão da PEC 150/03 na pauta do Plenário.

Instrumentos de participação
O vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa deputado Glauber Braga (PSB-RJ) fez um apelo para que os movimentos sociais aproveitem mais os instrumentos de participação direta disponíveis no Legislativo.
Ele citou não só a comissão, mas o site e-democracia, que permite a discussão e a intervenção em projetos pela internet. Para ele, as ferramentas só serão ampliadas se houver um bom uso das existentes.

Bancada da cultura
O jornalista Israel do Vale elogiou a ousadia do "Fora do Eixo" que atua num cenário controlado pelo mercado. Ele fez um apelo aos parlamentares para que seja formada uma bancada em defesa dos movimentos sociais e culturais.

O deputado José Stedile (PSB-RS) afirmou que essa bancada já existe. "Somos não só minoritários, somos insignificantes. A sociedade não usa a Comissão de Legislação Participativa porque mesmo que consiga um milhão de assinaturas, o projeto não vai ser aprovado mesmo. Nosso papel é espernear, mas enquanto não fizermos uma reforma política, isso não vai mudar", disse.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou ainda a recente criação da Comissão de Cultura e a existência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. "Há interlocutores para as causas defendidas aqui", afirmou.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção