Educação, cultura e esportes

Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica

14/10/2013 - 15:07  

Beto Oliveira
Izalci
Izalci: currículo do ensino médio precisa ser revisto para oferecer aos alunos oportunidades conforme seus interesses.

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).

Para o autor, o currículo programático do ensino médio precisa ser revisto para oferecer oportunidades de ênfases distintas ao aluno conforme seus interesses vocacionais. Além disso, ele propõe que o ensino técnico tenha currículo independente, porém equivalente ao ensino médio.

“A Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora que, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico”, critica Izalci, acrescentando que atualmente os alunos dos cursos técnicos têm uma carga de estudos mais pesada do que os que fazem o acadêmico puro, porque precisam da "educação geral" e, depois, de mais horas de ensino profissionalizante.

Pelo projeto, a educação técnica se destinará aos alunos que completam o ensino fundamental e terá duração mínima de 1.200 horas com currículo próprio e equivalente ao ensino médio, permitindo a continuidade de estudos em nível superior de graduação tecnológica e de mestrado profissional, além de casos excepcionais de doutorado, sempre em áreas afins.

O texto estabelece ainda que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as novas diretrizes curriculares do ensino médio e que os de cursos de educação técnica, quando registrados, terão validade nacional.

Tramitação
Com caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 5115/2013

Íntegra da proposta