Frente Parlamentar da Cultura faz balanço e debate prioridades
27/02/2013 - 09:12
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje o primeiro encontro do grupo neste ano. Além de um balanço da gestão que se encerra (2011-2012), a reunião também servirá para traçar estratégias para acelerar a apreciação de propostas ainda em tramitação no Congresso.
A frente é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). Segundo a parlamentar, nos últimos anos, o grupo conseguiu emplacar propostas importantes, como o Vale-Cultura e a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura .
Entre os projetos considerados prioritários, a deputada destaca: a Lei Cultura Viva (Projeto de Lei 757/11), o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o Procultura (PL 6722/10), a Proposta de Emenda Constitucional da Música (PEC 98/07), o Estatuto do Artesão (PL 3926/04), a Política Nacional do Livro (PL 4534/12), a Lei do Ecad (PL 3968/97), além de propostas para estimular a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica e a regionalização da programação artística e cultural.
O encontro será realizado às 14h30, no plenário 16.
Da Redação/ JMP
