Educação, cultura e esportes

Isenção tributária para bolsas de estudo de funcionários de escolas será debatida

17/09/2012 - 11:00  

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública na quinta-feira (20) para debater a isenção tributária de bolsas de estudo concedidas por instituições de ensino a funcionários e seus dependentes.

O debate foi proposto pelo deputado Izalci (PR-DF). “A cada dia as empresas veem a necessidade de capacitar e reciclar seus funcionários, para atuar em um mercado competitivo e global. Há um clamor entre empregados e empregadores, que inclusive pactuam nas convenções coletivas do trabalho a concessão de bolsas de estudo aos empregados e seus dependentes sem que essa despesa integre a remuneração do trabalhador e consequentemente onere a folha das empresas, aumentando impostos e contribuições sociais”, disse ele.

O deputado também quer discutir alterações no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme esse artigo, o professor não pode dar, por dia, mais de quatro aulas consecutivas nem mais de seis intercaladas, num mesmo estabelecimento de ensino.

Foram convidados:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o ministro do Trabalho, Brizola Neto;
- o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto;
- o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;
- a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;
- o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe/DF), Fátima de Mello Franco;
- o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS);
- o professor Osvino Toillier;
- o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo Pereira de Paula;
- o representante da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e
Integradas (Abrafi) José Janguiê Bezerra Diniz.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.

Da Redação/WS

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