Secretário defende mais recursos ou novo índice para reajuste de piso
22/05/2012 - 19:52
O secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, defendeu duas saídas para que os professores ganhem o piso salarial da categoria, hoje em R$ 1.451 por 40 horas semanais. Segundo ele, ou muda-se o índice de reajuste do salário ou aumentam-se os recursos do setor. Um projeto em análise na Câmara (3776/08) prevê o reajuste do piso de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), no entanto, já disse que o grupo não aceita a proposta.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo previsto em lei. Hoje, o valor é reajustado de acordo com o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A redução do número de matrículas nos últimos anos, uma tendência na população brasileira, faz com que o aumento do custo-aluno seja maior que o crescimento das receitas que financiam a remuneração do magistério”, reclamou Dantas.
Uma saída para esse problema, segundo o secretário, seria a variação do piso pelo INPC. Fátima Bezerra, contudo, acredita que a medida “é um retrocesso para a educação brasileira”. Segundo Fátima, o aumento real, acima do INPC, é necessário para equiparar o salário dos professores ao de outros profissionais de escolaridade equivalente. Para tanto, de acordo com a deputada, o corpo docente deveria receber no mínimo R$ 2.800 por mês.
Plano Nacional de Educação
A equiparação de rendimento entre professores e outros profissionais está prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que também está em tramitação na Câmara e define diretrizes para o setor nos próximos dez anos. Para garantir essa meta, deputados e representantes de estados e municípios afirmam que é preciso mais dinheiro para o setor.
A própria lei do piso (11.738/08) prevê que a União deve complementar as verbas de estados e municípios que comprovarem a falta de recursos para pagar o salário mínimo dos professores. Governadores e prefeitos, no entanto, reclamam da burocracia para acessar esses valores.
Uma saída possível, segundo o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), é a vinculação de 50% dos royalties do petróleo para ações de educação. A medida foi apoiada pelo relator da proposta em tramitação na Câmara sobre o tema (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “A discussão sobre os royalties não deve se limitar aos destinatários dos recursos, deve tratar também das finalidades desses recursos, para que eles sejam fonte de investimentos e não só de custeio”, argumentou Newton Lima.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
