Educação, cultura e esportes

Projeto quer assegurar qualidade de formação dos professores do ensino infantil

13/12/2011 - 11:32  

Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
Sandra Rosado
Sandra Rosado: creches e pré-escolas não podem ser "depósitos de crianças".

O Projeto de Lei 2405/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê que a formação em nível médio ou em nível superior de professores da educação infantil obedeça o mesmo grau de exigência da qualificação dos demais professores da educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Para dar aula na educação básica, a lei exige dos docentes formação em nível superior, em curso de licenciatura. No entanto, no caso dos professores de educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental, abre uma exceção e permite a formação em nível médio.

Sandra Rosado afirma que a intenção do projeto é assegurar que o mesmo grau de profundidade à qualificação de todos os professores. “Trata-se de uma justa e relevante preocupação com a qualidade da educação básica, desde os seus primeiros momentos”, diz.

Segundo ela, é importante superar a ideia de que creches e pré-escolas são meros “depósitos de crianças”, destinados apenas a suprir a ausência dos pais e familiares.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger

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