Projeto quer assegurar qualidade de formação dos professores do ensino infantil
13/12/2011 - 11:32
O Projeto de Lei 2405/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), prevê que a formação em nível médio ou em nível superior de professores da educação infantil obedeça o mesmo grau de exigência da qualificação dos demais professores da educação básica. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Para dar aula na educação básica, a lei exige dos docentes formação em nível superior, em curso de licenciatura. No entanto, no caso dos professores de educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental, abre uma exceção e permite a formação em nível médio.
Sandra Rosado afirma que a intenção do projeto é assegurar que o mesmo grau de profundidade à qualificação de todos os professores. “Trata-se de uma justa e relevante preocupação com a qualidade da educação básica, desde os seus primeiros momentos”, diz.
Segundo ela, é importante superar a ideia de que creches e pré-escolas são meros “depósitos de crianças”, destinados apenas a suprir a ausência dos pais e familiares.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Daniella Cronemberger