Começa audiência pública que vai debater o bullying

15/12/2011 - 10:43  

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o combate ao bullying e à violência nas escolas. O deputado Artur Bruno (PT-CE), que solicitou a reunião, quer identificar as políticas desenvolvidas por estados e municípios. O objetivo do parlamentar é criar medidas para combater as práticas constrangedoras e discriminatórias contra estudantes de escolas públicas e privadas.

Artur Bruno é o autor de projeto que institui a data 7 de abril como o Dia Nacional contra o Bullying. Foi nessa data que ocorreu o massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, no qual 12 crianças foram mortas a tiros por um ex-aluno. A audiência pública é uma exigência legal para a tramitação da proposta.

Segundo o parlamentar, 15 projetos que combatem o bullying tramitam na Câmara. Um deles, Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), tipifica o crime de intimidação escolar com pena de prisão de um a seis meses, além de multa.

Segundo a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Manuela Braga, apenas leis não resolvem o problema de violência psicológica e física contra crianças e adolescentes nas escolas. Para ela, é necessária uma ação conjunta de sociedade, grêmios estudantis, famílias, direção escolar e prefeituras para reeducar moralmente os estudantes e reduzir as práticas violentas.

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na audiência, Gustavo Amaral, defende a criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying para que o debate na sociedade seja ampliado. Para Amaral, as entidades de educação deveriam discutir o problema com mais seriedade.

A reunião prossegue no Plenário 10.

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Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Westphalem