Movimentos sociais pedem 10% do PIB para educação na apresentação do PNE
Parecer do relator prevê 8%; proposta do governo é de 7%.
07/12/2011 - 09:13
O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na terça-feira (6) seu substitutivo ao projeto do Executivo, em um auditório lotado de estudantes e representantes de entidades da sociedade civil. O documento sugere o aumento do investimento público em educação dos atuais cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% ao longo desta década. O valor é um número intermediário entre a proposta do governo, de 7%, e a sugestão dos movimentos sociais, de 10%.
Em meio a reivindicações pelos 10%, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o relatório de Vanhoni e disse que 8% são “insuficientes para o enorme passivo da educação nacional”. “Os 10% não são um número cabalístico. Ainda existem 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças do País não está em creches, não chegamos a 50% de presença no ensino médio, o salário dos professores é baixo, a qualidade do ensino também. Se não investirmos maciçamente em educação, continuaremos a patinar com os piores indicadores educacionais do planeta”, alertou.
Apesar das críticas, alguns deputados elogiaram o relatório de Vanhoni e disseram que o relator buscou os 10% durante as negociações com o governo. “Vanhoni foi à luta atrás dos 10%. Acabou apresentando 8%, mas queremos mais. Daí a importância da atuação do movimento social a partir de agora”, disse Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto, Lelo Coimbra (PMDB-ES), chegou a dizer que, na sala de reuniões do colegiado naquele momento, não havia quem desejasse a aplicação de menos de 10% do PIB em educação.
Financiamento público
Outro ponto ligado ao financiamento público da educação poderá gerar polêmica na tramitação da proposta. O relatório do Vanhoni muda o parâmetro de análise do cumprimento da meta de aplicação no setor: de “investimento público” em educação para “investimento público total”. Este inclui mais valores em sua soma, como as verbas destinadas a bolsas de estudo e financiamento estudantil.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep, ligado ao Ministério da Educação) mostram que, em 2009, o investimento público total em educação chegou a 5,7% do PIB – cerca de 0,7 ponto percentual a mais que o investimento público na área. Dessa forma, com a mudança de indicador, a diferença entre o que é aplicado hoje e a meta a ser alcançada ao longo do PNE seria de cerca de 2,3 pontos percentuais - não de 3 pontos percentuais se o indicador menos abrangente continuasse a ser utilizado.
Para o relator, a mudança de indicador não deve alterar os objetivos do plano. “As metas estão definidas no plano e deverão ser executadas com esses recursos. São metas de expansão do ensino e de melhoria da qualidade e isso independe do índice que será adotado”, argumentou.
Custo Aluno Qualidade
Durante o encontro, Angelo Vanhoni explicou, ponto a ponto, os valores calculados para cada meta. O relator disse que, para chegar aos 8%, utilizou como parâmetro o chamado Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um indicador que pretende definir o valor médio necessário para manter um aluno na escola, cumpridos padrões mínimos de qualidade, que vão desde itens básicos de infraestrutura até a disponibilidade de verbas para projetos especiais. O índice, que tem por base o valor do PIB per capita, foi estabelecido em maio do ano passado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE - órgão vinculado ao Ministério da Educação).
De acordo com o relator, os 8% já deverão garantir “melhorias importantes” para a educação brasileira. “Eu gostaria muito de trazer um relatório com 10%, mas as dificuldades foram inúmeras. O Brasil vem fazendo um grande esforço em favor da educação e os 7% já seriam um grande avanço. As condições para que tenhamos os 10% ainda não estão dadas, mas estudos feitos mostram que, se o que estiver nesse relatório for realizado, a educação dará um salto - tanto no sentido da inclusão, quanto no sentido da qualidade”, afirmou.
Prazos
O relatório foi apresentado à comissão especial na terça-feira, mas foi protocolado no colegiado na segunda (5). Por isso, ontem já começou a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial ofereçam emendas ao substitutivo. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar um novo relatório.
O objetivo do relator é que o texto seja votado pela comissão especial ainda este ano. Como tramita de forma conclusiva, o projeto, se for aprovado pelo colegiado, seguirá diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso de 51 deputados para votação em Plenário.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira
