Parecer do relator vai incorporar sugestões de deputados e da sociedade
21/10/2011 - 09:08
O presidente da comissão especial do Plano Nacional da Educação (PNE), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que o relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), poderá apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (26). Vanhoni afirmou que vai incorporar diversas propostas de alteração feitas pelos deputados e recolhidas nos debates promovidos nos últimos oito meses pela comissão especial.
A expectativa é que o substitutivo preveja mudanças pelo menos nas metas sobre ampliação das matrículas e aferição da qualidade do ensino. Quanto ao debate sobre a meta de investimento público na área, o relator já afirmou que vai sugerir uma meta intermediária entre o que propõe o governo (7% do PIB) e a demanda das entidades (10% do PIB).
A edição de uma lei com as metas decenais da educação está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96). A proposta atual, se transformada em lei, será utilizada para guiar os rumos da educação brasileira.
O texto do PNE encaminhado pelo governo (PL 8035/10) foi formulado após a realização de debates em conferências, com a participação popular. Para o oficial de Educação da Unesco no Brasil, Wagner Santana, uma das vantagens do texto é a sua objetividade. “Assim, ficam mais claras as prioridades educacionais do País”, justificou.
Falhas
Especialistas reclamam, no entanto, de algumas falhas na proposta em debate na Câmara. A principal delas é a lacuna na delimitação das responsabilidades dos entes federados na execução de cada estratégia. Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse é um erro que já havia sido cometido no último PNE e que denota um “primeiro passo para a falência do plano”.
Para Wagner Santana, a proposta só sairá do papel se os compromissos da União, dos estados e dos municípios estiverem claros no texto aprovado pelo Congresso. “Alinhar as responsabilidades de cada ente federado com os recursos disponíveis – humanos, financeiros e técnicos – é condição essencial. Só assim será possível otimizar os recursos disponíveis, estabelecer estratégias de cooperação entre os níveis governamentais e prever a responsabilização daqueles que não cumprirem seu papel.”
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli