Plenário inicia a Ordem do Dia

04/08/2011 - 11:06  

Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário para votar os destaques da Medida Provisória 530/11, que cria um plano especial de recuperação para socorrer escolas públicas atingidas por desastres naturais. A MP foi aprovada nesta quarta-feira, mas os deputados precisam analisar ainda os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Caso o governo e o DEM não cheguem a um acordo sobre a matéria, a votação dos destaques ficará para terça-feira (9).

Acordos internacionais
Também estão na pauta de hoje do Plenário sete acordos internacionais:
- PDC 1351/08, que aprova tratado de extradição entre Brasil e China, celebrado em 2004;
- PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009;
- PDC 2836/10, que aprova acordo entre Brasil e Uzbequistão para promover o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em Ciência e Tecnologia;
- PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar;
- PDC 16/11, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e a Comunidade da Dominica, assinado em 2010;
- PDC 19/11, que aprova acordo entre Brasil e Gabão sobre o exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático, assinado em 2010;
- PDC 20/11, que aprova acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e Burundi em 2009.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli