Comissão do Plano Nacional de Educação será instalada às 14h30
A deputada Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, ressalta a importância de uma Comissão Especial para se discutir o tema em entrevista à Rádio Câmara.
A comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, do Executivo) será instalada às 14h30, no plenário 11. Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado.
O projeto, que estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020, prevê que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser investido em educação ao longo desse período. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirmam que a meta não foi cumprida. Pelos cálculos do Ministério da Educação, a implantação do novo plano custará R$ 80 bilhões.
A edição de um novo Plano Nacional de Educação a cada década está prevista na Constituição.
