Reajuste de salário de professor do DF pode ser previsto no Orçamento

25/02/2011 - 14:31  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 73/11, do deputado licenciado Paulo Tadeu (PT-DF), que determina a provisão de recursos da União para garantir aumento dos salários dos professores da rede pública do Distrito Federal. Essa dotação orçamentária será acrescentada ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), instituído pela Lei 10.633/02 para destinar recursos às polícias civil e militar, ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e a serviços públicos de saúde e educação.

O valor destinado à melhoria salarial dos professores deverá ser calculado aplicando-se a variação da receita corrente líquida da União - mesmo índice usado para correção do FCDF - ao total gasto no ano com a remuneração da categoria. Pela proposta, a dotação vai vigorar por cinco anos.

Segundo o autor do projeto, desde a Constituição de 1934 há "a preocupação de mandar pagar aos professores uma remuneração condigna", mas o magistério continua mal remunerado. Tadeu acredita que a inclusão de uma parcela autônoma no fundo destinada a aumentos salariais da categoria garantirá uma boa remuneração aos professores do DF.

Tramitação
A proposta ainda não tem tramitação definida.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcos Rossi