Proposta obriga cinemas a higienizar óculos de filmes 3D

16/07/2010 - 16:03  

Os cinemas que exibem filmes 3D, que geram a ilusão de uma terceira dimensão espacial, podem ser obrigados a higienizar e embalar os óculos utilizados pelo público nas sessões. A medida está previsa no Projeto de Lei 7559/10, que tramita na Câmara. Pela proposta, a embalagem deve ser feita em plástico estéril, com fechamento a vácuo.

O autor do projeto, deputado Edmar Moreira (PR-MG), lembra que, quando os óculos não são higienizados após o uso, eles podem disseminar doenças. “Ao passar de rosto em rosto e de mão em mão, os óculos podem espalhar agentes viróticos e bacterianos que provocam doenças, como a conjuntivite”, explicou o deputado.

A proposta estabelece sanções para os cinemas que descumprirem a regra. Pelo texto, as penalidades serão progressivas:
- advertência por escrito após o primeiro descumprimento;
- multa de R$ 500,00, no caso de reincidência;
- multa de R$ 50,00 por dia de descumprimento, após a primeira multa.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Ralph Machado