Parecer sobre a reforma universitária pode ser votado hoje

14/07/2010 - 08:16  

A Comissão Especial da Reforma Universitária pode votar hoje o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País.

O substitutivo do relator, apresentado na semana passada, trata apenas da autonomia das instituições federais de ensino superior e dos hospitais universitários, e o ponto mais polêmico é a mudança na forma de reposição dos servidores dessas entidades.

Projetos em análise
A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 8.

* Matéria atualizada às 14h35

Da Redação/PCS