Comissão da Reforma Universitária vota parecer do relator

09/06/2010 - 09:00  

A Comissão Especial da Reforma Universitária se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).

Maluly adiantou que enfocará, em seu texto, a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições. Esse tema, disse, será mais facilmente aprovado do que outros. “Vamos pegar tudo o que há na área de autonomia. O grande trabalho será conscientizar a comissão para votar esse ponto. No ano que vem, outro grupo poderá fechar os pontos que ficarem em aberto”, explicou.

Entre os temas que não possuem consenso e não entrarão no relatório de agora, estão o sistema de avaliação, a montagem de cursos universitários e a participação de capital estrangeiro no ensino superior brasileiro. Sobre o sistema de avaliação, Maluly explicou que alguns dos envolvidos no tema o consideram um caminho para melhoria do ensino superior, enquanto outros o classificam como punição.

Em relação à montagem de cursos, o deputado observou que o Ministério da Educação não cumpre prazos e as instituições de ensino ficam sem poder tomar uma iniciativa. Já no que diz respeito ao capital estrangeiro, a dificuldade é estabelecer limites para essa participação.

A comissão foi criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País. A comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles, o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06) e a proposta (PL 5175/09) apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).

A reunião será realizada às 14 horas no plenário 11.

Da Redação/WS