Projeto garante meia-entrada para profissionais da educação básica
19/01/2010 - 15:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6209/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que garante aos profissionais da educação básica o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e de lazer. Professores, pedagogos e técnicos com formação pedagógica estão incluídos entre os beneficiários.
Para comprovação do efetivo exercício da função, o profissional deve apresentar documento de identidade oficial com foto e contracheque que identifique o órgão ou estabelecimento de ensino ao qual está vinculado, assim como o cargo que ocupa.
Exclusão cultural
"Sabemos que os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes e precisamos dotar o nosso País de políticas que incentivem e permitam a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural brasileira", argumenta o autor do projeto.
Segundo o texto, quem descumprir a nova lei pagará multa e poderá ter o alvará de funcionamento suspenso ou mesmo cassado. Os estabelecimentos serão obrigados a fixar aviso de que profissionais de educação pagam meia entrada, e não poderão mascarar os preços com promoções de descontos para todos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo
