Descontos em preços de livros poderão ser limitados

06/08/2008 - 10:28  

O Projeto de Lei 3722/08, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), proíbe as livrarias de conceder descontos superiores a 10% sobre os preços dos livros fixados pelas editoras. São excluídos dessa regra os livros didáticos e os vendidos para governos e bibliotecas.

O projeto institui a chamada lei do preço fixo, já adotada em diversos países, como Argentina, França, Alemanha, Portugal e Espanha. O objetivo é proteger as livrarias de pequeno porte da concorrência dos grandes grupos livreiros (conhecidos no mercado como megastores) e da venda pela internet.

O deputado Augusto Carvalho cita dados da Associação Nacional de Livrarias (ANL) segundo os quais 70% das 2.600 livrarias brasileiras são de pequeno e meio portes, com faturamento bruto mensal entre R$ 35 mil e R$ 45 mil reais e um lucro de cerca de R$ 2 mil. Por isso, a ANL tem percebido que cada vez menos empresários buscam investir nesse setor.

Conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1999 e 2006, o número de municípios que possuem livrarias no País caiu 15,5%. Em 2006, elas estavam presentes em apenas 30% dos 5.564 municípios, enquanto que, em 1999, este percentual era de 35,5%.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira

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