Comissão especial sobre Zona Franca do Semiárido será reinstalada
26/03/2015 - 09:42
A comissão especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 19/11, será reinstalada hoje, às 10 horas, no plenário 3. A PEC havia sido arquivada automaticamente, com o fim da legislatura passada, mas foi desarquivada em fevereiro.
Em dezembro passado, a comissão tentou votar o parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que aumentou a abrangência geográfica da zona franca, mas o texto não chegou a ser analisado.
Proposta original
A proposta original, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), prevê que a área beneficiada tenha círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também incluiria municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Patriota apresentou um substitutivo propondo a ampliação do raio mínimo de 100 para 250 quilômetros. A mudança, segundo o relator, torna mais justa a distribuição dos benefícios econômicos entre os estados do seminário nordestino.
O projeto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.
Da Redação - DC