Deputados comentam devolução de MP que eleva custos da folha de pagamento

05/03/2015 - 16:45  

Repercutiu na Câmara dos Deputados a iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver ao Planalto a medida provisória (MP 669/15) que aumenta o custo da folha de pagamentos das empresas. Renan justificou o ato afirmando que o governo não pode elevar impostos por meio de medida provisória. A presidente Dilma Rousseff pretende enviar um projeto de lei, com o mesmo teor, para substituir a MP.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Para Chinaglia, baixa arrecadação justifica elevação das alíquotas.

Em pronunciamento na tribuna do Plenário, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) explicou que o objetivo da desoneração da folha de pagamentos feita pelo Executivo em 2011 era estimular a competititvidade, principalmente, do setor exportador. Além disso, ressaltou, o governo esperava manter o nível de emprego e melhorar a arrecadação, com o aumento das vendas para o exterior.

Segundo Chinaglia, as expectativas não se confirmaram nesses três anos e meio. Ele defende que a elevação das alíquotas da folha de pagamentos não vai prejudicar as empresas. “Se não arrecadar mais e gastar menos, o Brasil vai ter de vender títulos da dívida pública, o que pressionará para juros altos. Isso afetaria o consumo das famílias”, argumentou. “Se consomem menos, as empresas e as indústrias também vendem menos. E aí entra-se em um círculo que nós não queremos entrar”, completou.

Projeto de lei

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rubens Bueno: sistema tributário não pode ser alterado via medida provisória.

De outro lado, parlamentares da oposição manifestaram apoio à iniciativa do presidente do Senado. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) observou que o aumento de impostos só pode ser feito por meio de projeto de lei e precisa de um prazo de 90 dias para entrar em vigor. "Não se pode aceitar medida provisória elevando imposto com vigência imediata, tirando as prerrogativas do Congresso.”

Crise

Luis Macedo

Kaefer criticou "deboche" do ministro da Fazenda; para o deputado, desonerações contribuíram para a economia.

Por sua vez, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) comentou que o aumento de alíquotas vai prejudicar a economia em um momento de baixa arrecadação e atividade estagnada. Ele criticou a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que as desonerações do passado teriam sido uma "brincadeira cara". O parlamentar classificou a fala do ministro de "deboche" porque, na avaliação de Kaefer, a desoneração contribuiu, sim, para a economia nacional.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira