Comissão de Finanças debate programa Brasil+Competitivo
08/04/2014 - 09:12
A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar audiência pública na tarde para debater o PL 6558/13, que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento - "Brasil+Competitivo" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro. Na prática, a proposta estimula as pequenas e médias empresas a lançarem ações nas bolsas de valores.
A audiência ocorrerá às 14h30, no plenário 4.
Convidados
Foram convidados para o debate, solicitado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Também vão participar do debate:
- o consultor no Departamento Econômico do Banco Central Renato Baldini Junior;
- o gerente de Aperfeiçoamento de Normas da Comissão de Valores Mobiliários Antonio Carlos Berwanger;
- o analista de Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Danilo Cesar Cascaldi Garcia;
- o consultor do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), Marcos Pineschi;
- o CEO da Attitude - PR IR|Digital|Governance, Rodolfo Zabisky;
- o representante da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, Luís Eugênio Figueiredo; e
- a representante do Instituto Empreender Endeavor Brasil, Pamella Gonçalves.
O programa
A iniciativa do Brasil+Competitivo tem a liderança da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem entre os objetivos:
1) ampliar em mais de R$ 84 bilhões o investimento privado produtivo na economia brasileira (crescem taxas de investimento e de poupança, crescem produtividade e inovação, e melhoram as oportunidades de perpetuidade dos negócios);
2) aumento a pauta de exportação e geração de mais de 1,1 milhão de novos empregos formais no segmento de pequenas e médias empresas;
3) elevar o ganho líquido do governo em mais de R$2,5 bilhões com o imposto de renda (único instrumento de viabilização do Brasil+Competitivo, o que não traz custo algum ao Orçamento da União). Ampliar também a arrecadação de Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em mais de R$6,8 bilhões, decorrente dos novos empregos formais gerados; e
4) Formalizar cadeias produtivas, com empreendedorismo e sem tratamento preferencial por segmento industrial/agrícola ou região do País.
Da Redação – ND
