Relator de MP do Plano Brasil Maior obtém R$ 4 bi para capitalizar BNB

20/06/2012 - 12:05  

O relator da Medida Provisória 564/12, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que seu parecer já foi negociado com o governo e que poderá ser votado na reunião da comissão mista marcada para a próxima terça-feira (26). “Todos os pontos polêmicos já foram resolvidos”, disse ele. As negociações foram feitas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que aceitou incluir no texto a capitalização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa).

Conforme o acordo com o governo, o BNB terá garantido o aporte de R$ 4 bilhões até 2014. O Basa terá R$ 1 bilhão, no mesmo período. Além disso, o BNB terá preferência (não exclusividade) na operação dos recursos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

“Houve uma compreensão do Ministério da Fazenda de que esses bancos, como agentes indutores do desenvolvimento regional, precisam necessariamente da capitalização. Sem isso, estavam muito tolhidos. O capital do BNB é de apenas R$ 2,3 bilhões, e as operações no máximo poderiam ser de R$ 600 milhões. Só que as obras estruturantes, como portos, ferrovias e rodovias, precisam de aporte de recursos superiores a esse montante, e aí o banco ficava impossibilitado de participar”, afirmou.

Ainda no sentido de promover a capitalização continuada do BNB, a partir de 2015, 75% do lucro que o banco vier a ter com suas operações financeiras deverão ser acrescidos ao seu capital. Todas essas medidas serão colocadas no texto da MP 564.

Plano Brasil Maior
A MP prevê uma série de ações para estimular a indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior. Entre outros pontos, a medida inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – voltado para empresas que atuam em setores afetados negativamente pela conjuntura econômica internacional – e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

Da Redação/WS