Banco Central prevê recorde de indenizações por perdas na atual safra

24/04/2012 - 20:35  

O volume de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) deverá bater recorde na safra 2011/2012. O programa isenta o produtor rural de obrigações financeiras que não possam ser cumpridas em razão de prejuízos causados pelas chuvas ou por secas ou ainda por algumas pragas.

Segundo o gerente de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central, Deoclecio Pereira Souza, a crise deste ano vai ser pior que a da safra de 2004/2005, até hoje a pior, que gerou R$ 800 milhões em indenizações. Ele disse que 97% dos pedidos de pagamento neste ano são decorrentes da secas registradas primeiro no Sul e agora no Nordeste.

O gerente da Diretoria de Agronegócio do BB, Álvaro Schwerz Tosetto, acrescentou que na atual safra já foram realizadas 63 mil comunicações de perda da produção, o que deve acarretar um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Ele explicou que esse valor é passível de indenização pelo Banco Central e não se trata de possibilidade prejuízo ao BB.

O assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Prazo
Souza garantiu que, apesar do grande volume de pedidos de indenização, o Banco Central continua liberando os recursos para os bancos em oito dias após o pedido ter sido feito pelo banco da região, normalmente o Banco do Brasil. Segundo ele, só há atraso no pagamento se houver erros no processo de pedido de indenização.

O coordenador da Comissão Especial de Recursos (CER) do Ministério da Agricultura, Eustaquio Mesquita de Santana, disse que os recursos encaminhados ao órgão levam em média dois meses para ser concluídos, desde que os laudos estejam de acordo com a reclamação dos produtores. Santana afirmou, contudo, que o objetivo do ministério é tornar o processo mais ágil.

Atraso
O representante da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA) na audiência, Nilson Camargo, disse que, por causa de erros dos bancos, cerca de 50 mil produtores ainda não tiveram suas dívidas da safra 2004/2005 indenizadas pelo Proagro.

"O que nós estamos reivindicando é que a operacionalização desses sistemas públicos seja mais flexível e mais ágil. Se há uma carência de pessoas para tratar do assunto, que se dotem as entidades de mais pessoas", disse.

Reformulação
O deputado Zé Silva (PDT-MG), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, afirmou que é preciso reformular a normatização do Proagro para garantir que os produtores não sejam penalizados com a demora no processo.

"O Brasil, especialmente os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, precisam estar mais preparados e não agir só planejando a safra de ano a ano. Em todas as falas, ficou muito claro que acontece seca todos os anos e nós nunca estamos preparados", afirmou.

Zé Silva informou que será elaborada uma proposta de alteração na legislação do Proagro, para ser discutida por produtores e entidades financeiras numa reunião da Comissão de Agricultura.

* Matéria atualizada às 15h48.

Reportagem - Karla Alessandra /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira