Bancada do RJ não admite mudança em royalties do petróleo já licitado
10/04/2012 - 20:17
A bancada do Rio de Janeiro reforçou sua posição nas negociações em torno dos royalties de petróleo, e um acordo com os estados não produtores ficou mais difícil. Mas, ainda em busca de consenso, o grupo de trabalho da Câmara que analisa a proposta (PL 2565/11) estendeu até o fim do mês o prazo de funcionamento, que se encerraria nesta semana.
Na reunião desta terça-feira, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) informou que o governo estadual e os municípios fluminenses não vão admitir mudanças na legislação que incidam sobre os contratos já licitados. A bancada do Espírito Santo, outro estado produtor, apoiou a decisão.
“Sobre o futuro, não há nenhum problema em discutir e encontrar uma nova distribuição de royalties. Mas, sobre aquilo que já foi licitado, não há razão para o Rio de Janeiro aceitar que os seus direitos sejam tomados. Isso viola a Constituição e a segurança jurídica”, disse Molon.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou a posição dos dois estados produtores como “desrespeitosa”. Ele lembrou que todo o petróleo explorado no pós-sal e 28% do pré-sal já estão licitados e, assim, sobraria um volume muito pequeno de recursos a ser distribuído para os não produtores.
Riscos e prejuízos
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) disse não acreditar mais na possibilidade de acordo. Ele também alertou que Rio e Espírito Santo poderão ter prejuízos ainda maiores se insistirem em radicalizar.
“Infelizmente, a bancada do Rio de Janeiro promoveu um retrocesso, partiu para o ponto zero. Acredito que é uma falta de bom senso”, disse. “No limite, se houver radicalização, será votado o veto do ex-presidente Lula, que é o pior dos mundos para o Rio de Janeiro.” O projeto deve ser votado no Plenário em maio.
O relator do grupo de trabalho, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que apresentará, até o dia 24, um parecer com o entendimento possível até agora. Pelo menos dois pontos constarão do relatório: a manutenção da atual receita dos estados e municípios produtores e a redistribuição equânime dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.
“Hoje a receita de royalties é de R$ 25 bilhões. Em 2020, vamos chegar a R$ 54 bilhões. É desse crescimento que podemos chegar a uma distribuição mais equitativa em todo o País”, afirmou.
Posição do Executivo
Nesta terça-feira, o relator reuniu-se com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo o deputado, ficou claro que o governo não pretende se posicionar quanto aos percentuais de divisão dos royalties.
Zarattini afirmou que, na visão do governo, o Executivo já cedeu o suficiente nas negociações do projeto no Senado, quando reduziu seu percentual dos royalties de 30% para 20% – e de 50% para 42% na participação especial. Mesmo assim, a pedido do grupo de trabalho, o relator vai tentar analisar o assunto em encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ralph Machado
