Oposição critica MP que permite redução do etanol misturado à gasolina

29/04/2011 - 21:13  

A Câmara vai analisar a Medida Provisória 532/11, publicada nesta sexta-feira e que pretende, entre outros pontos, conter a alta dos preços da gasolina. A MP fixa entre 25% e 18% a quantidade do etanol anidro misturado à gasolina comercializada nos postos, que até então era de 25% a 20%.

A medida também coloca entre as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regular e fiscalizar a produção, importação, exportação, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização dos biocombustíveis. Até então, a ANP tinha esse controle somente sobre o biodiesel, e o alcance em relação ao álcool etílico combustível se restringia à comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade. O objetivo é dar mais poderes ao governo em épocas de desabastecimento do álcool anidro na entressafra de cana-de-açúcar, como a que ocorre agora.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considera que a redução da parcela de etanol na gasolina é a pior medida que poderia ser adotada, mas que o governo ficou sem saída. O deputado avalia que a situação chegou a esse ponto porque, na época certa, não foram criados estoques reguladores e não houve estímulo e crédito para aumentar e renovar os canaviais.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), porém, a possibilidade de reduzir a quantidade do álcool na gasolina é importante no esforço para controlar a alta de preços. "Estamos garantindo com essas medidas que vamos continuar tendo energia e combustível com preços mais baixos, podendo conter os preços e segurar a inflação no Brasil", destaca.

Poluição
Mendes Thames ressalta ainda que a medida prejudica o meio ambiente. "Se nós queremos que a frota de automóveis continue crescendo, temos que aumentar a produção de cana. Isso é uma coisa óbvia. Não adianta ficar reduzindo só a mistura do álcool, porque isso prejudica as emissões de gases do efeito estufa. Se ficar só gasolina, piora a poluição na atmosfera e vamos perdendo as imensas vantagens que o álcool traz para o ambiente."

O deputado observa ainda que, para evitar a escassez de álcool no futuro, o caminho é estimular o aumento da produtividade da cana.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi