Pré-sal: líder do governo prevê rejeição de emenda sobre royalties

10/06/2010 - 13:48  

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Câmara deverá rejeitar a emenda do Senado que obriga a União a compensar os estados produtores de petróleo pela perda de recursos, em razão da distribuição dos royalties para todos os estados e municípios.

A estratégia, segundo Vaccarezza, é fazer um esforço concentrado na próxima semana, mesmo com jogo do Brasil na Copa do Mundo, para votar o projeto e derrubar a emenda. Vaccarezza disse não será necessário o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Eu não gosto de deixar para o presidente Lula vetar, porque a Câmara tem que cumprir a sua responsabilidade. Eu espero convencer os deputados a votar na proposta mais adequada, na correta. Se nós perdermos, aí é outro caso, mas não é porque tem eleição, ou porque tem um clamor, que nós temos que seguir o fluxo. Não é do meu estilo seguir o fluxo", afirmou.

Modelo “justo”
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que destina os royalties do pré-sal para todos os estados, disse que é justo seguir o critério de distribuição de recursos dos fundos de participação dos municípios e dos estados. Ele afirma que a União terá condições de equilibrar as transferências para reduzir os prejuízos nas cidades impactadas pela exploração do petróleo.

"Nós estamos seguros de que a Câmara perceberá: ninguém vai perder, todos vão ganhar. Se alguém tem que perder será a União Federal, que somos todos nós. Não é justo que o Piauí pague uma conta para o Rio de Janeiro", disse.

Rio de Janeiro
A bancada do Rio de Janeiro – maior estado produtor de petróleo – não aceita a nova divisão dos lucros e compensações. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) disse que pode recorrer à Justiça para garantir os recursos do estado.

"Na calada da noite, o Senado – que deveria proteger a Federação e os entes federados – promoveu a maior agressão já sofrida por uma unidade da Federação, ao permitir a quebra injusta e inconstitucional dos royalties e da partilha do petróleo. Nós confiamos no bom senso do presidente Lula em vetar essa proposta e, se for o caso, vamos à Justiça para reverter essa injustificável ação", afirmou.

Reportagem – Keila Santana /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira