Plenário inicia Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária
24/02/2010 - 16:27
Iniciou-se há pouco a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. da segunda sessão extraordinária destinada a finalizar a votação dos destaques apresentados ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo.
O projeto cria o Fundo Social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
No momento, os deputados analisam um requerimento do PT que pede a retirada de pauta do projeto. O partido é contra a emenda do deputado Márcio França (PSB-SP), que reserva 5% dos recursos de combate à pobreza para recompor a defasagem das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton Araújo