Plenário decide manter em pauta projeto sobre o pré-sal

15/12/2009 - 17:41  

O Plenário rejeitou, por 198 votos a 56, o pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Os deputados precisam votar um último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define também novas regras de divisão dos royalties.

O objetivo do destaque é aprovar emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) para mudar a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos já existentes, tanto do pré-sal quanto de outras áreas.

A emenda determina que, descontada a parte da União, o restante seja distribuído segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior