Deputados decidem se projeto sobre o pré-sal continua em pauta

15/12/2009 - 17:14  

O Plenário faz agora a votação nominal de um pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei 5938/09, que institui o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.

Os deputados precisam votar um último destaque apresentado ao substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que define novas regras de divisão dos royalties. O destaque muda a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos já existentes, tanto do pré-sal quanto de outras áreas.

Esse destaque, dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determina que, descontada a parte da União, o restante seja distribuído segundo as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).

Votação simbólica
O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), e o vice-líder do DEM Onyx Lorenzoni (RS) acusam a bancada governista de usar o Regimento Interno da Câmara para evitar a votação nominal do destaque, devido ao racha que pode haver dentro da base aliada ao Executivo. Os deputados das bancadas de estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente) são contra a mudança das regras, mas parlamentares do Nordeste e do Centro-Oeste são a favor do destaque.

O regimento permite uma nova votação nominal somente depois de decorrida uma hora da anterior. Por isso, o destaque terá votação simbólica — quando os deputados contrários levantam as mãos.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior