Plenário mantém regime de partilha do pré-sal; Oposição obstrui
09/12/2009 - 17:23
O Plenário manteve na pauta o Projeto de Lei 5938/09, que estabelece o regime de partilha para os contratos futuros de exploração do petróleo das áreas do pré-sal.
Esse é o principal projeto do marco regulatório do pré-sal e o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) inclui nova distribuição dos royalties dos contratos já licitados do pré-sal.
A oposição continua a obstruir os trabalhos.
Reportagem - Eduardo Piovesan/SR