Plenário abre Ordem do Dia com regime de partilha do pré-sal

09/12/2009 - 16:37  

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o substitutivo apresentado ontem pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao Projeto de Lei 5938/09.

Esse é o principal projeto do marco regulatório do pré-sal e estabelece o regime de partilha para os contratos futuros de exploração do petróleo nessas áreas. A principal polêmica envolve a distribuição dos royalties dos contratos já licitados do pré-sal.

Antes de analisarem o mérito, os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pelo PPS.

Reportagem – Eduardo Piovesan/SR