Pré-sal: Plenário abre nova sessão para votar projeto da partilha
08/12/2009 - 16:09
Devido à falta de quorum verificada em votação nominal, o 2º secretário da Mesa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), encerrou a sessão extraordinária em andamento e iniciou outra logo em seguida.
Na pauta, está apenas o Projeto de Lei 5938/09, sobre a adoção do sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal. O projeto é polêmico porque o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê também novos critérios sobre a distribuição de royalties. Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada sobre o assunto.
A oposição continua em obstrução reivindicando a votação do Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados pelo INSS os mesmos índices de reajuste do salário mínimo.