Comissão discutirá políticas de direitos humanos no País
08/10/2012 - 15:23
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai promover audiência pública nesta quinta-feira (11) para avaliar as recomendações feitas ao Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), das Nações Unidas, e conhecer as providências tomadas pelo governo federal.
A RPU é um documento emitido a cada quatro anos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para monitorar a situação dos direitos humanos nos 193 países-membros da organização. Em 25 de maio deste ano, em Genebra, foi divulgado o relatório com elogios aos avanços obtidos pelo País na área e mais de 150 sugestões ao governo brasileiro. Entre essas recomendações, estão a votação de tratados e outros instrumentos internacionais de direitos humanos.
A iniciativa do debate é dos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB). “Queremos compartilhar os resultados do evento em Genebra e contribuir para a efetivação dos encaminhamentos decorrentes da RPU”, afirma Dutra.
Foram convidados para a audiência:
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário;
- o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios; e
- a representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Asano.
A reunião será realizada no Plenário 9, às 9h30.
Da Redação/MO
