Direitos Humanos

Comissão de Meio Ambiente debate situação de índios de MT e MS

10/05/2012 - 09:25  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para discutir a situação dos índios Guarani-Kaiowás, no Mato Grosso do Sul; e dos Xavantes que vivem na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

O presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), propôs a reunião para debater os principais problemas enfrentados pelos índios, como desnutrição, acesso à terra e violência.

No caso dos Guarani-Kaiowás, o deputado afirma que eles vivem em aldeias superlotadas ou em áreas de conflito nas margens de rodovias e nas periferias das cidades do Sul de MS. “Encontram-se numa situação de miséria, com as crianças padecendo de desnutrição e os adultos recebendo constantes ameaças de violência. Os assassinatos são constantes. Os suicídios se tornaram comuns.”

Já os Xavantes, segundo o deputado, sofrem com a ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatséde, localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. “Agindo de má-fé, algumas pessoas deflagraram uma campanha de ocupação ilegal da área, emitindo e vendendo títulos de propriedades falsos.”

Foram convidados para o debate:
- a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Débora Duprah;
- o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos;
- o assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) Aluisio Azanha;
- o cacique Damião Paribzane, representante dos Xavantes de Mato Grosso;
- o representante dos Guarani-Kaiowás Fernando da Silva Souza;
- um representante do Ministério da Justiça.

Também participarão do evento deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

A audiência está marcada para as 10 horas, no Plenário 8.

Da Redação/PT

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