Direitos Humanos

Comissão vai acompanhar investigações de assassinatos no Pará

03/06/2011 - 18:07  

Como forma de cobrar a punição dos responsáveis pelos crimes cometidos contra trabalhadores rurais e ambientalistas na Região Norte, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados formou um grupo de parlamentares para acompanhar a investigação dos assassinatos dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorridos no último dia 24 na zona rural do município de Ipixuna (PA).

Uma subcomissão permanente para esse assunto será coordenada pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (PT-MA). Jordy lembra que, só no estado do Pará, foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos. "Somente 2,3% destes casos foram a julgamento, demonstrando que o Estado brasileiro não está preparado para enfrentar a escalada deste tipo de crime, onde pistoleiros, grileiros e desmatadores se sentem confortáveis para atuar, quase certos que não enfrentarão a Justiça".

Na quarta-feira (8) e na quinta-feira (9), os deputados terão audiências nos municípios de Belém, Marabá e Nova Ipixuna para acompanhar as investigações de crimes contra trabalhadores rurais.

Domingos Dutra disse que é necessário manter o assunto em pauta. "Daqui a pouco, esse assunto foge da mídia, aparece uma outra tragédia, encoberta esta e nós só vamos abrir os olhos depois que morrerem mais quatro ou cinco."

Na quarta-feira, em Belém, a subcomissão vai ao Tribunal de Justiça do estado para acompanhar o andamento do processo sobre os assassinatos. Em seguida, os deputados e representantes de movimentos sociais seguem para Marabá, onde cumprem extensa agenda de audiências.

Na quinta-feira, o grupo vai a Nova Ipixuna e participa de eventos com representantes da Comissão Pastoral da Terra, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, do Comitê Dorothy Stang e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará.

Comissão externa
Na mesma linha, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) está colhendo assinaturas para constituir uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações de assassinatos de líderes extrativistas nos estados do Pará, Rondônia e Maranhão. A comissão externa já obteve o apoio no Colégio de Líderes da Câmara.

Para o deputado, uma medida legislativa que poderia amenizar a disputa pelos recursos na Região Norte seria a regulamentação da extração coletiva em áreas protegidas. “Há uma questão econômica que é tão importante quanto a da violência. Precisamos criar algum mecanismo de regulação de preço e fomentar a industrialização da madeira na região”, declarou.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 1.855 pessoas foram ameaçadas de morte entre os anos de 2000 e 2010 por conta de conflitos no campo. Destes, 207 receberam ameaças mais de uma vez, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativas de homicídio.

*Matéria atualizada em 7/6.

Da Reportagem/ RCA

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