Rainha da Suécia e Xuxa defendem fim dos castigos corporais

19/05/2011 - 16:19  

A rainha Silvia, da Suécia, e a apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque, defenderam nesta quinta-feira (19) que os deputados aprovem a proposta que proíbe castigos físicos em crianças (PL 7672/10). No Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, a apresentadora também fez apelo para que os casos de violência doméstica contra crianças sejam denunciados, antes mesmo da aprovação do projeto.

Xuxa citou pesquisa segundo a qual 70% das crianças que estão na rua estão nessa condição porque foram vítimas de violência ou maus-tratos em casa. Para ela, a criança que assiste a violência em casa e recebe castigos pode se tornar violenta. “Como o pai vai ensinar o filho mais velho a não bater no filho menor se ele mesmo bate?”, questionou. “Para quem a criança vai pedir proteção se quem deveria dar proteção o agride?”, completou.

Caso sueco
A rainha Silvia destacou que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos fundamentais e não se justificam na infância ou em qualquer outra idade. “Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual”, disse a rainha, que também discutiu a política de assistência às crianças no Brasil e na Suécia com a presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas.

Em julho de 2009, a Suécia completou 30 anos da abolição do castigo físico, tendo sido o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação desse tipo. Desde 1990, o percentual de crianças em idade pré-escolar que recebem palmadas no país caiu de mais de 90% para cerca de 10%. O número de pais que defendem o castigo físico caiu de mais de 50% para quase 10% no mesmo período.

Conscientização
A integrante do Parlamento Sueco Ulrika Carlsson defendeu que a proteção à infância esteja no centro das políticas públicas estatais. Segundo ela, a aprovação da lei contra castigos físicos é um passo essencial, mas não é o suficiente. “A educação e a conscientização dos profissionais que lidam com crianças são importantes.”

O professor Staffan Janson, da Universidade de Karlstad, na Suécia, afirmou que há anos o país não registra nenhum caso de violência contra criança que tenha levado à morte. Para ele, isso é resultado tanto da legislação que proíbe castigos físicos quanto do trabalho de conscientização feito pelo governo.

“Está provado que crianças que não apanham são menos violentas, fazem menos bullying e têm menos sintomas psicossomáticos, além de respeitarem mais seus pais”, disse. “A alternativa para os pais que querem educar as crianças sem castigos é conversar com elas; e é isso que temos ensinado aos pais suecos.”

Uruguai
A deputada uruguaia Berta Sanseverino informou que a legislação do Uruguai proíbe pais, responsáveis e toda a pessoa que lide com crianças e adolescentes de utilizar castigos físicos ou qualquer outra forma de tratamento humilhante, garantindo a integridade física e psíquica deles.

Segundo ela, a lei não cria nenhum delito. “O objetivo da lei não é penalizar os pais e responsáveis, mas facilitar a mudança cultural no modelo de criação de crianças e adolescentes, para que o castigo físico e o tratamento humilhante não sejam parte da educação.” O Uruguai foi o primeiro país da América do Sul a aprovar lei com a proibição.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger