Castigos corporais em crianças violam direitos humanos, diz rainha
19/05/2011 - 10:45
A rainha Silvia, da Suécia, afirmou há pouco que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos fundamentais e não se justificam na infância ou em qualquer outra idade. “Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual”, disse.
A rainha participa do Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia.
Em julho de 2009, a Suécia completou 30 anos da abolição do castigo físico, tendo sido o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação desse tipo. Desde 1990, o número de crianças em idade pré-escolar que recebem palmadas no país caiu de mais de 90% a cerca de 10%. O número de pais que defendem o castigo físico caiu de mais de 50% a quase 10% no mesmo período. A rainha da Suécia ressaltou que Espanha, Portugal, Venezuela e Uruguai também já aprovaram leis proibindo os castigos físicos.
Projeto
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também defendeu o fim dos castigos no ambiente da família e da escola. Para ela, o Brasil deve seguir o exemplo da Suécia. “O castigo físico não pode ser considerado prática pedagógica”, destacou.
Rosário pediu a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei 7672/10,do Poder Executivo, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. “O projeto é um apoio à família, e não uma intervenção”, disse. “Nós, pais e mães, precisamos parar nossos afazeres diários para olhar nossos filhos nos olhos e dizer não”, complementou.
O seminário prossegue no auditório Nereu Ramos.
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Reportagem - Lara Haje
Edição – Wilson Silveira