Deputada defende varas especializadas para combater violência nos estados
12/07/2010 - 17:59
Recentemente a deputada Rita Camata (PSDB-ES) denunciou em plenário a realidade da violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo. Segundo ela, só neste ano mais de 500 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual, negligência, maus tratos e tortura na Grande Vitória.
Esse quadro, acrescentou a deputada, é recorrente no restante do País. Entre 2003 e 2010, o Disque Denúncia (100), coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, recebeu mais de 2 milhões de chamadas telefônicas e 123 mil denúncias encaminhadas para apuração.
“É uma iniciativa que vem ampliando a conscientização e o envolvimento de toda a sociedade quanto à exigência de responsabilização dos autores desses crimes que atravessam tantos lares brasileiros”, observou.
Rita Camata lamenta que apenas três estados tenham varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes, apesar de haver a Justiça da Infância e Juventude em todo o País. Segundo ela, tais varas reduzem em até três vezes o tempo de espera por uma resposta judicial.
“Também não há políticas públicas adequadas de educação voltadas à primeira infância. É preciso assegurar a todas as crianças, indistintamente, desde a creche e a pré-escola até as jornadas ampliadas na educação formal”, disse.
Ela citou ainda dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que apontam mais de 80% de crianças de 0 a 3 anos de idade fora das creches. “É atendido somente 1,7 milhão do total de 11 milhões nessa faixa etária”, concluiu.
Reportagem - Roberto Seabra
Edição – Daniella Cronemberger
