Presidente da Câmara recebe reivindicações de indígenas

19/05/2010 - 17:10  

O presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu nesta quarta-feira uma série de reivindicações de representantes de grupos indígenas. Eles querem a saída do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, a retirada da emenda 36 à Medida Provisória 472/09, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), e a revogação de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reestrutura a Funai.

Eles estavam acompanhados de alguns deputados, entre eles Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Mauro Nazif (PSB-RO), que têm projetos que sustam o decreto presidencial.

Marco Maia explicou que os projetos estão em fase inicial de tramitação, período em que o relator toma conhecimento e ouve os envolvidos no tema, e sugeriu que mantenham contatos com relatores e autores dos projetos. Lembrou ainda que o debate do mérito será na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e que é lá que eles devem militar pela causa.

Postos avançados
Segundo Marco Maia, revogação de decreto presidencial já aconteceu no passado e o sucesso da reivindicação dos índios vai depender do debate que vai acontecer a seguir. Além de reestruturar a Funai, o decreto também extinguiu postos avançados de algumas aldeias.

"Nós precisamos olhar com muita atenção e com muito carinho para, inclusive, escutar outras posições de por que o governo acabou com estes postos, se eles eram necessários, se eram desnecessários", avalia o presidente em exercício. "Então, o trabalho que a Câmara terá de fazer a partir deste momento, na verdade, é analisar todas as versões para, a partir disso, ver qual é a melhor posição a ser adotada para o bem do País e das comunidades indígenas do País."

Confronto
Mais cedo, os indígenas protagonizaram um confronto com a segurança da Câmara, pois queriam entrar à força no Salão Verde e no Plenário. De acordo com o Departamento de Polícia Legislativa, ninguém ficou ferido e houve apenas “empurra-empurra”.

Segundo Carlos Pankararu, presidente da Organização Pankararu, de Pernambuco, eles vieram fazer pressão apenas para serem recebidos pela Presidência da Casa. O líder Aontê, da tribo chucuri-pesqueira, de Pernambuco, disse que os arcos e flechas foram entregues na portaria do Anexo 2 e que o movimento é pacífico.

Marco Maia afirmou que queria assegurar a todos o acesso à Câmara para fazer o trabalho de convencimento dos deputados. “Claro que aqui nas dependências da Câmara não se pode entrar armado”, lembrou o presidente em exercício. “Essa regra vale para todos. Para os policiais que estão fazendo lobby, para empresários.”

Para Rosane Kaingan, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, o governo brasileiro está violando os direitos humanos e reclamou que os índios não foram ouvidos sobre a reorganização da Funai. “A Funai virou nepotista. É feio para o presidente Lula resolver o problema do Irã e não resolver o problema dos índios brasileiros.”

E acrescentou: "Para nós, é muito revoltante isso. E nós não acatamos isso, as lideranças não acatam. Geram-se conflitos. Esse decreto gerou conflitos entre as organizações, entre a base das organizações e os índios, entre os membros da CNPI e os caciques que estão aqui."

* Matéria atualizada às 19h34.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo