Audiência discute política de segurança alimentar e nutricional
04/05/2010 - 08:48
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir as políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 7.
Segurança alimentar e nutricional, segundo o ministério, é a efetivação do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.
Sistema Único
Na semana passada, a ministra pediu ao presidente da Câmara, Michel Temer, apoio ao Projeto de Lei 3077/08, que consolida o Sistema Único de Assistência Social (Suas). "Temos o objetivo de superar a ideia do assistencialismo e trabalhar para que cada estado tenha o seu próprio plano no setor", disse Márcia Lopes.
O texto, de autoria do Executivo, já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Temer disse que, quando o projeto chegar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pedirá ao presidente da comissão, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), agilidade na tramitação da proposta.
Da Redação/WS
