Direitos Humanos

Congressistas instalam frente pela erradicação do trabalho escravo

10/03/2010 - 09:40  

Divulgação/Ministério do Trabalho
Segundo o Ministério do Trabalho, de 2003 a 2007, foram resgatados 21.874 trabalhadores de situação análoga a de escravo.

A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil será instalada hoje, às 15 horas, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado. Os integrantes do grupo reúnem-se para escolher os dirigentes e aprovar o estatuto que regulará os trabalhos. Mais de 240 senadores e deputados assinaram documento pela criação da frente.

Segundo o senador José Nery (Psol-PA), um dos articuladores da frente, o principal desafio do grupo será a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que prevê o confisco de terras onde seja comprovada prática do trabalho escravo. Conforme a proposta, essas terras serão destinadas à reforma agrária ou a programas habitacionais dirigidos a famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara, mas falta ser votada em segundo turno pela Câmara.

Da Redação/RL

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