Deputados cobram aprovação integral do plano de direitos humanos

04/02/2010 - 14:29  

Deputados que participaram da audiência pública sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, cobraram a aprovação e aplicação integral do plano. A audiência foi encerrada há pouco.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o texto é um processo que “tem integralidade” e trata de múltiplas questões transversais, como direitos de gênero, raça, sociais, civis e humanos. “As críticas que o plano sofreu nesse último mês foram feitas segundo o interesse da mídia. Primeiro teve o problema da anistia, e nós repudiamos quem quer colocar uma pá de cal em um direito universal, que é julgar e punir torturadores, isso é crime contra a humanidade imprescritível e não pode ser excluído no plano de direitos humanos”, acusou Valente.

“O Brasil é um país que não quer julgar torturadores, não quer abrir os arquivos da ditadura, e o governo se acovardou, tem medo quando qualquer militar bate o pé”, acrescentou.

Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Pedro Wilson (PT-GO) e Fernando Ferro (PT-PE) também defenderam a discussão transversal do programa, que é dividido em seis eixos, estabelecidos a partir da negociação entre o governo federal e entidades civis que participaram de conferências sobre o assunto.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo