Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
01/02/2010 - 10:30
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário.
Para efetivar as medidas do plano, o governo prevê o envio de 27 projetos de lei ao Congresso, ao longo dos próximos 11 meses.
No último dia 18, a comissão promoveu audiência com organizações defensoras dos direitos humanos para rebater as críticas que o plano vem recebendo desde que foi lançado por meio de decreto pelo presidente da República, em dezembro.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), disse que as críticas partem de setores conservadores. "O programa tem sido alvo dos mais duros ataques desses setores, com o aval de parte dos meios de comunicação. As críticas ao plano têm ignorado o seu caráter propositivo. O texto esteve sob consulta pública e disponível à apreciação crítica da sociedade e da imprensa durante quase um ano", afirmou o deputado, durante a audiência.
Convidados
Foram convidados para o debate de quinta-feira:
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito;
– o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso;
– Alexandre Ciconello, representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos;
– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch;
– o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
– o reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza Júnior;
– o professor Fernando Paulino, da UnB;
– o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Lírio Rocha.
A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 9.
Da Redação/PT
