Especialistas defendem programa de direitos humanos
18/01/2010 - 16:15
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos foi defendido, há pouco, por dois especialistas que participam da audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o assunto.
Gilson Cardoso, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, disse que o plano avança porque sai de uma visão limitada para “uma nova cultura de visibilidade e universalidade” do tema, além de representar, segundo ele, uma política de Estado, e não apenas de governo.
Cardoso lembrou que o programa foi o resultado de discussões envolvendo 31 ministérios ao longo de dois anos, com a participação de cerca de 50 mil pessoas.
Alexandre Ciconello, representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, argumentou que não há nenhum “ranço esquerdista” no plano, ao contrário do que alegam os críticos da proposta. “Queremos que ele seja implementado efetivamente”, ressaltou.
O programa, lançado em decreto do presidente Lula, prevê diversas medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário.
A reunião prossegue no plenário 9.
Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior