CCJ vai discutir medidas contra condutas ofensivas à mulher na internet
27/08/2015 - 09:42
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para debater mecanismos de combate a condutas ofensivas à mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação (PL 5555/13 e apensados).
A deputada Tia Eron (PRB-BA), que solicitou o debate, considera que, embora a Lei Maria da Penha (11.340/06) represente um marco nas políticas públicas de combate à violência física, psicológica, sexual e moral contra as mulheres em ambiente familiar, “tal norma precisa ser atualizadas para acompanhar os avanços e mudanças da sociedade”.
Tia Eron acrescentou que o mais adequado é “contar com a expertise de profissionais que militam diariamente na defesa dos direitos da mulher”.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- Secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres, da Secretaria de Políticas para Mulheres/Presidência da República, Aparecida Gonçalves;
- Promotora da vara de violência contra a mulher da Bahia, Sara Gama;
- Juíza da vara de violência contra a mulher da Bahia, Márcia Nunes Lisboa; e
- Delegada de Polícia Civil da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 1.
Da Redação – RCA
