Juristas discutem relatório da parte geral do novo CPC
20/06/2012 - 08:23
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) promoverá, hoje, uma mesa-redonda com juristas para debater o parecer do deputado Efraim Filho (DEM-PB) sobre a parte geral da proposta.
O debate é uma iniciativa do relator-geral da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele lembra que assumiu o posto recentemente e que a opinião de especialistas é importante para elaboração do seu parecer final. Posteriormente, o colegiado também realizará mesas-redondas para discutir os outros quatro relatórios parciais do projeto.
Parte geral
Em seu parecer sobre a parte geral da proposta, Efraim Filho incluiu normas sobre o processo eletrônico; o incentivo à conciliação e mediação; e a obrigatoriedade de que os processos sejam julgados na ordem cronológica em que foram apresentados. É também na parte geral que está uma das maiores inovações do texto: a criação do incidente de resolução de demandas repetitivas, que vai dar uma só decisão a todas as ações que tratem de um mesmo tema.
O novo CPC busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos e o reforço à jurisprudência e a outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869/73).
Debatedores
Participarão da mesa-redonda desta quarta:
- o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas;
- o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Daniel Francisco Mitidiero;
- o professor doutor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Henrique dos Santos Lucon;
- o advogado e professor adjunto do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Júnior;
- o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (UCDB) Luiz Henrique Volpe Camargo.
A reunião será realizada no Plenário 11, a partir das 14h30.
Da Redação/MO
